Imagem: Polícia Federal
O passaporte é um documento de viagem que identifica o seu titular em outros países e é fundamental para quem pretende viajar para fora do país. As exceções são os países do Mercosul composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, em que basta apresentar um documento de identificação como a carteira de identidade e precisam ter o RG emitido há menos de dez anos.
O passaporte é diferente do visto, pois no passaporte se registram as entradas e saídas, vistos e outras autorizações. Já o visto é uma autorização que um país concede a estrangeiros, permitindo sua entrada e circulação no território.
São necessários cerca de 6 a 10 dias úteis entre a solicitação e a retirada do documento pronto, mas esse tempo pode ser maior durante os períodos em que há aumento na procura do serviço. É importante sempre verificar o funcionamento dos serviços de emissão de passaportes para não ter nenhuma surpresa indesejada. Por esse motivo, quem está pretendendo viajar para outro país, é preciso se planejar e se organizar com antecedência.
A emissão do Passaporte Comum (PACOM) em território nacional é feita pela Polícia Federal e compete ao Ministério das Relações Exteriores a emissão de Passaporte Comum apenas para brasileiros no exterior, através das Embaixadas e Consulados do Brasil.
Além do Passaporte Comum, outros Documentos de Viagem também são emitidos pela Polícia Federal como: Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.
Passo a passo para tirar o passaporte no Brasil
- O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação do serviço no site gov.br. É necessário realizar o preenchimento com muita atenção, pois informações divergentes, omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Recomenda-se verificar se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial, antes de preencher o formulário, .
- Pagar a taxa para solicitar o passaporte que é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa, informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
- O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. É importante escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, acarretando na perda da taxa paga.
- Comparecer à unidade escolhida: No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.
- Consultar o andamento: após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte será possível somente quando o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.
- Receber o passaporte pronto: Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se evitar horários de pico, como o horário do almoço e final da tarde.
Qual valor para tirar o passaporte?
- Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
- Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
- Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50
Quais documentos são necessários para tirar o passaporte?
A documentação em comum para todos os casos inclui o documento de identificação original do titular. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Caso seja necessário o acompanhante de um menor, o responsável legal presente também deve apresentar documento de identificação original.
- Documento de identificação
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
- Certidão de casamento – caso tenha alterado o seu nome
- Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos
- Não é necessário apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar obrigatório, mas é recomendado que no momento da emissão do passaporte a situação com a justiça eleitoral e o serviço militar estejam regulares.
Para quem pretende viajar ao exterior, é preciso se planejar com antecedência e providenciar primeiramente o documento de viagem ou passaporte. Pois, sem a documentação, não é possível aceitar a entrada de um viajante em um país.